Um Imparcial View of Luiz Gustavo Bichara Postalis

A montadora Ford nãeste Pode vir a ser responsabilizada por propaganda enganosa em razãeste do lançamento do moderno Fiesta, modelo 2008, de que passou a ser comercializado já em janeiro do 2007. A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça entendeu de que, tais como este mode..

O governo de Bombas Gerais lançou 1 moderno programa para regularização de dé especialmentebitos tributários. O diferencial é a possibilidade por as empresas poderem usar crfoiditos acumulados do ICMS e, ao precisamente tempo, aproveitar ESTES descontos oferecidos – de 50% pa..

A Prefeitura do Porto Perfeito Pode vir a começar a cobrar ISS, a partir deste ano, A cerca de as atividades incluíDE na lista do imposto através Lei Complementar federal pelo 157, de 30 do dezembro. Isso porque, ainda pelo fim do 2016, este município publicou a ..

Um microempresário do Pará teve qual ir para a justiça depois de contas bancárias penhoradas para pagamento por mãeste por obra da antiga Varig. Este problema surgiu usando este relatório do Núcleo de Pesquisa Patrimonial do Tribunal Regional do Manejorefregatráfego (..

De modo a uma empresa deter assistência judiciária gratis, precisa provar de forma inequívoca de que não possui dinheiro para pagar as custas e os advogados — exatamente quando está em recuperaçãeste judicial. No entanto, ainda que a companhia não consiga utilizando..

Dono da marca Luigi Bertolli, o grupo GEP entrou utilizando um pedido por recuperação judicial. Com pesadas dívidas, a empresa possui enfrentado dificuldades usando a elevada da taxa por juros e a desvalorização do real. O grupo é formado pela holdi..

As informações relativas à contratação por advogados estãeste sob a proteçãeste do sigilo profissional da categoria e só podem vir a ser fornecidas por determinaçãeste do Poder Judiciário. Foi este de que decidiu a 5ª Vara da Justiça Federal do Rio do Janeiro ao cance..

Após uma publicação da Lei nº 13.496, que estabelece este moderno Refis, escritórios de advocacia passaram a ser procurados por companhias interessadas em Decidiu do dé especialmentebitos de tributos retidos na fonte e multa qualificada do 150% no parcelamen..

O jurista português José Joaquim Gomes Canotilho produziu parecer pelo qual endossa este coro defendendo a legalidade Destes serviços prestados pela Uber. Pelo documento, datado por 26 de outubro, o autor ainda trata da questão frente a normas proibitivas d..

Apesar por a recuperação judicial do devedor principal não impedir este prosseguimento DE ações e execuções ajuizadas contra terceiros devedores solidários ou coobrigados em geral, é proibida a execuçãeste do apenascios do responsabilidade ilimitada e soli..

Este risco é inerente à atividade empresarial. Mas, pelo Estado de Santa Catarina, aqueles de que buscam empreender precisam enfrentar 1 perigo a Muito mais: este por serem condenados criminalmente por deixar de recolher impostos. Não é preciso fraudar, omitir ou..

Este moderno Palavra de Processo Civil, em seu artigo 139, dá ao juiz poder para determinar medidas indutivas, coercitivas, mandamentais e sub-rogatórias necessárias ao cumprimento por ordem judicial. E tal eventualidade vale similarmente Luiz Gustavo Bichara Postalis identicamente conjuntamente de modo a ações de que trate..

O credor tem direito a consultar o Renajud para checar se quem lhe deve é um produto de um automóvel possível do ser penhorado. O entendimento é da 3ª Turma do Superior Tribunal do Justiça, qual deu provimento a recurso de que solicitava autorizaçãeste para consulta..

Uma norma recém-publicada pelo governo federal detalha as medidas por integridade que devem ser adotadas pelas companhias de pequeno porte e microempresas para seguir a Lei Anticorrupçãeste (Lei 12.846/2013). Os parâmetros sãeste necessários para delimita..

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